• Adriana Valadares

Alexandre Kalil anuncia reabertura do comércio não essencial na capital mineira

Belo Horizonte reabrirá setores do comércio não essencial a partir da próxima quinta-feira (22). O anúncio foi feito pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) na tarde desta segunda-feira (19). A decisão tem aval do comitê de enfrentamento à pandemia de covid-19 em BH e ocorre em meio à melhora dos indicadores na capital mineira.

"Prefeito não abre, nem fecha a cidade. Prefeito cuida da cidade. Quem abre e fecha é a população de Belo Horizonte, com respeito, saindo quando precisa, usando o equipamento necessário. Esperamos que os números continuem caindo", disse Kalil.

Retornam a partir de quinta-feira, serviço de alimentação (restaurantes e bares, das 11h às 16h, com venda de bebida alcoólica, de segunda-feira a sábado) -domingo será permitido apenas o serviço delivery ou drive-thru.

Comércio varejista e material de construções, das 7h às 21h, restante do comércio não essencial de segunda-feira a sábado, das 9h às 20h, e no interior de shoppings, das 10 às 21h. Comércio atacadista não essencial, das 5h às 17h.

Poderão funcionar sem restrição de horário salões de beleza, academias e estabelecimentos que permitem agendamento.

Escolas infantis voltarão a partir de 26 de abril.

Não retornam: feiras de rua, clubes, museus, galerias de artes, teatros, cinemas, parques de diversão e parques temáticos.

Com base nos últimos dados divulgados pela secretaria municipal de Saúde, os três indicadores que monitoram a pandemia estão da seguinte forma:

- RT, índice que monitora a velocidade de transmissão, no verde (0,90) — o ideal é que fique sempre abaixo de 1; - Ocupação de leitos exclusivos para covid-19 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no vermelho (81,1%); - Ocupação de leitos exclusivos para covid-19 de enfermaria no amarelo (58.9%).

O comitê de enfrentamento à covid-19 tem autonomia para decidir sobre medidas de controle da pandemia e é composto pelo secretário municipal de saúde, Jackson Machado, e os infectologistas Unaí Tupinambás, Estevão Urbano e Carlos Starling.

Na semana passada, o governo de Minas abriu caminho para reabertura de segmentos econômicos em BH ao retirar a região metropolitana da Onda Roxa - fase impositiva mais restritiva do programa estadual de contenção da pandemia. Com isso, a capital mineira pode voltar ao plano próprio de flexibilização.



Veja o que pode funcionar a partir de quinta-feira:

  • Todo o comércio varejista "não essencial": de segunda a sábado, de 9h a 20h

  • Atividades autorizadas que estejam em funcionamento dentro de galerias de lojas e centros comerciais: segunda a sábado, de 9h a 20h

  • Atividades autorizadas que estejam em funcionamento dentro de shoppings: segunda a sábado, de 10h a 21h. OBS.: domingo, somente para retirada de produtos em drive-thru, sem restrição de horário

  • Restaurantes, cantinas, sorveterias, bares e similares, inclusive no interior de galerias e shoppings, além de food trucks, e com consumo no interior: segunda a sábado, de 11h a 16h, com permissão de bebida alcoólica. OBS.: Sem restrição de dia e horário para delivery e retirada no local.

  • Padarias e lanchonetes, com consumo no local: segunda a sábado, de 5h a 22h

  • Atividades em drive-in: segunda a sábado, de 14h a 23h59

  • Academias e afins, inclusive dentro de galerias e shoppings: segunda a sábado, sem restrição de horário

  • Cabeleireiros, manicures e pedicures: segunda a sábado, sem restrição de horário

  • Atividades e clínicas de estética: segunda a sábado, sem restrição de horário

  • Comércio atacadista da cadeia de comércio varejista autorizada a funcionar, exceto atacadista de recicláveis: segunda a sábado, de 5h a 17h

  • Atividades presenciais em escola para ensino de esportes, música, arte e cultura; escola de idiomas; cursos diversos e centros de treinamento; centro de formação de condutores e cursos preparatórios: segunda a sábado, sem restrição de horário

  • Parques públicos: mediante agendamento no site da prefeitura

  • Serviços essenciais (veja abaixo)

Lista de atividades consideradas essenciais, que seguem funcionando nos seguintes horários:

  • Padarias e lanchonetes (permitido o consumo no local): Segunda-feira a sábado, entre 5h e 22h. O consumo de bebidas alcoólicas no local deve observar as restrições dos demais serviços de alimentação

  • Comércio varejista de laticínios e frios: Segunda-feira a sábado, entre 7h e 21h

  • Açougue e Peixaria: Segunda-feira a sábado, entre 7h e 21h

  • Hortifrutigranjeiros: Segunda-feira a sábado, entre 7h e 21h

  • Minimercados, mercearias e armazéns: Segunda-feira a sábado, entre 7h e 21h

  • Supermercados e hipermercados: Segunda-feira a sábado, entre 7h e 22h

  • Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência ou similares (vedado o consumo no local): Segunda a sexta-feira, entre 7h e 18h

  • Artigos farmacêuticos: Sem restrição de horário

  • Artigos farmacêuticos, com manipulação de fórmula: Sem restrição de horário

  • Comércio varejista de artigos de óptica: Sem restrição de horário

  • Artigos médicos e ortopédicos: Sem restrição de horário

  • Tintas, solventes e materiais para pintura: Segunda-feira a sábado, entre 7h e 21h

  • Material elétrico e hidráulico, vidros e ferragens: Segunda-feira a sábado, entre 7h e 21h

  • Madeireira: Segunda-feira a sábado, entre 7h e 21h

  • Material de construção em geral: Segunda-feira a sábado, entre 7h e 21h

  • Combustíveis para veículos automotores: Sem restrição de horário

  • Peças e acessórios para veículos automotores: Segunda-feira a sábado, entre 8h e 17h

  • Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP): Segunda-feira a sábado, sem restrição de horário

  • Comércio atacadista da cadeia de atividades do comércio varejista da fase de controle: 5h às 17h

  • Agências bancárias: instituições de crédito, seguro, capitalização, comércio e administração de valores imobiliários: Sem restrição de horário

  • Casas lotéricas: Sem restrição de horário

  • Agência de correio e telégrafo: Sem restrição de horário

  • Comércio de medicamentos, artigos e alimentos para animais de estimação: Sem restrição de horário

  • Atividades de serviços e serviços de uso coletivo, exceto os especificados no art. 2º do Decreto nº 17.328, de 8 de abril de 2020: Sem restrição de horário

  • Atividades industriais: Sem restrição de horário

  • Banca de jornais e revistas: Segunda-feira a sábado, sem restrição de horário

  • Restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos congêneres no interior de hotéis, pousadas e similares, para atendimento exclusivo aos hóspedes, nos termos do art. 4º do Decreto nº 17.328, de 2020: Sem restrição de horário

  • Atividades autorizadas neste Anexo em funcionamento no interior de shopping center, galerias de loja e centros de comércio: Deverão ser observados os horários de cada atividade

  • Nos estabelecimentos que possuem estacionamento internalizado é permitida a retirada no formato drive-thru: Sem restrição de horário

  • Celebração presencial de cultos, missas e demais atividades de caráter coletivo: Sem restrição de horário, mas seguindo protocolo (1 pessoa a cada 7 m² no máximo na área do público, adoção do uso de máscara, distanciamento entre pessoas nos assentos e higienização de mãos e do ambiente)

  • Utilização de praças, pistas de caminhada ou de corrida e outros locais públicos para a prática de atividades de esporte e lazer coletivas ou individuais: sem restrição de horário


O que pode funcionar aos domingos?

A regra de funcionamento aos domingos ficará mantida, estando autorizados a funcionar somente os segmentos do comércio varejista e atacadista de:

  • artigos farmacêuticos;

  • artigos farmacêuticos, com manipulação de fórmula;

  • artigos de ótica;

  • artigos médicos e ortopédicos;

  • combustíveis para veículos automotores;

  • comércio de medicamentos veterinários;

  • atividades de serviços e serviços de uso coletivo que não estão suspensos nos termos do Decreto nº 17.328, de 8 de abril de 2020;

  • serviços de alimentação (bares, restaurantes e similares), apenas para entrega em domicílio, nos termos do art. 3º do Decreto nº 17.328, de 2020;

  • retirada no formato drive-thru para os estabelecimentos que possuem estacionamento internalizado.

  • restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos congêneres no interior de hotéis, pousadas e similares, para atendimento exclusivo aos hóspedes, nos termos do art. 4º do Decreto nº 17.328, de 2020;

  • atividades industriais.


Supermercados, padarias, sacolões, lanchonetes, lojas de conveniência, açougues e similares só poderão abrir de segunda a sábado.




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