• Adriana Valadares

ALMG aprova projeto com medidas emergenciais para reforçar a linha de frente contra a Covid-19

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou na noite dessa terça-feira (30) uma série de medidas emergenciais para facilitar a contratação de profissionais da saúde para atuar na linha de frente do combate à Covid-19. O projeto foi aprovado por 69 votos a 0 e segue agora para a sanção do governador Romeu Zema (Novo).

Uma das medidas determina que o governo de Minas Gerais contrate, de forma temporária e excepcional, médicos estrangeiros residentes no Brasil que tenham exercido a medicina no país no âmbito do programa Mais Médicos. A medida não constava do texto original, mas foi incluída por uma emenda do deputado Doutor Jean Freire (PT), que foi aceita pelo relator André Quintão (PT).

O texto aprovado, de autoria do presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV), com a colaboração do Palácio Tiradentes e dos demais deputados, permite também que o governo possa chamar profissionais de saúde voluntários; contratar estudantes da área como estagiários; e contratar, de forma temporária, trabalhadores da saúde aposentados.

O governo também poderá contratar serviços de saúde por meio de credenciamento de pessoa física ou jurídica para atendimento da rede de saúde do Estado.

"Nós vivemos um momento de guerra em Minas Gerais. Tivemos na semana passada morte de 200, 300 e até 400 mineiros por dia que, como em toda guerra, foram atingidos dentro do nosso território", disse Agostinho Patrus.

"Tenho certeza que o Governo do Estado irá implementar todas essas ações, afinal, de forma conjunta, fizemos a elaboração desse projeto e imediatamente ou nos próximos dias ele irá resultar em benefícios para a população mineira", acrescentou o presidente da ALMG.

A alocação dos profissionais de saúde contratados com base no projeto de lei aprovado nesta terça-feira (30) caberá ao governo Zema, que deverá fazê-lo de acordo com as necessidades de cada município mineiro. O Executivo enviará a cada três meses ao Legislativo e ao Conselho Estadual de Saúde um relatório de prestação de contas das contratações realizadas.

A justificativa para a flexibilização na contratação de mão de obra é a dificuldade de Minas Gerais em preencher as vagas abertas para contratação de profissionais de saúde. A escassez desses trabalhadores é apontada como um dos principais gargalos para a abertura de novos leitos para Covid-19 nos hospitais.

A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) abriu vários chamamentos públicos durante a pandemia e mesmo assim não conseguiu contratar a quantidade suficiente de profissionais de saúde. Além disso, quem está na linha de frente atualmente está exausto, já que, em muitos casos, trabalha em mais de uma instituição.


Cadastro para voluntários e estagiários

O governo Zema terá 15 dias a partir da sanção da lei para criar um cadastro por meio do qual profissionais de saúde ativos e inativos que queiram ser voluntários, assim como os estudantes que buscam um estágio, poderão se inscrever.

A preferência, no caso dos estudantes, será para aqueles que, pelas normas do estágio, estejam autorizados a realizar os procedimentos necessários ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Os profissionais de saúde e os estagiários poderão atuar na rede pública, em instituições filantrópicas e também na rede privada credenciada no Sistema Único de Saúde (SUS). Neste último caso, não haverá qualquer vínculo do profissional com o estabelecimento privado: caberá ao Estado arcar com as despesas de contratação e também eventuais danos causados a terceiros.

De acordo com o texto, o Governo de Minas vai garantir aos profissionais de saúde, entre eles os voluntários e os estagiários, capacitação nos protocolos clínicos para enfrentamento da Covid-19, assim como o fornecimento de materiais e equipamentos de proteção individual, entre outras medidas de proteção à saúde.

Não está claro se eles terão algum tipo de prioridade adicional, além da já destinada aos trabalhadores da linha de frente, para receber a vacina caso ainda não tenham sido imunizados.


Compartilhamento de equipamentos e insumos

Outra medida emergencial prevista no texto aprovado nesta terça-feira (30) é que o governo de Minas crie uma lista, em parceria com os municípios, onde serão inseridas informações atualizadas sobre os equipamentos e insumos que cada instituição de saúde tem necessidade imediata.

A ideia é facilitar a identificação das necessidades de cada estabelecimento para que outras instituições de saúde possam ajudar ou mesmo que ocorram doações por parte da sociedade civil.




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