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BH tem volta do ensino presencial na rede privada e preparativos para retorno na rede pública

A partir desta segunda-feira (26), escolas particulares de educação infantil de Belo Horizonte podem voltar às aulas presenciais, depois de um ano e um mês fechadas por causa da pandemia de Covid-19. O retorno só será possível para crianças de até 5 anos e deve ser facultativo – cada família vai decidir se este é o momento certo para a criança voltar à sala de aula. Na rede privada, a expectativa do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG) é que cerca de 80% das instituições já abram as portas nesta segunda, depois de meses de dificuldades econômicas. Já na rede municipal, o recebimento dos alunos a partir do dia 3 de maio, na próxima semana, pode ser comprometido pela inconclusão de obras e pela greve de professores e outros servidores.

Com liberdade para abrir uma semana antes da rede municipal, a rede privada estará sob olhar do poder público, segundo a prefeitura, e escolas privadas poderão ser denunciadas como qualquer outro estabelecimento, caso descumpram normas de segurança. “A reabertura das atividades na capital é acompanhada de perto pela Vigilância Sanitária Municipal. Os fiscais percorrem os estabelecimentos para verificar o cumprimento dos protocolos. Com a volta às aulas presenciais, esse trabalho será incorporado à rotina dos fiscais”, afirma a PBH, por meio de nota. As denúncias podem ser formalizadas pelo número 156 e pelo portal da prefeitura.

Por parte da Secretaria Municipal de Educação (Smed) não há, porém, um projeto de acompanhamento das atividades realizadas na rede privada, o que ficará a cargo do Conselho Municipal de Educação, segundo a secretária Ângela Dalben. “Qualquer experiência no planeta é importante, por isso estamos em permanente diálogo. Uma coisa é certa: na rede privada, temos algumas escolas muito pequenas, com poucos alunos, então é uma situação muito diferente da educação pública”, diz Dalben.

De acordo com Zuleica Reis, presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), pelo menos metade dos estudantes da rede privada infantil retornarão às aulas nesta semana. Em toda a cidade, há 589 instituições de educação infantil na rede particular, informa a prefeitura. “A falta da escola cria um prejuízo inestimável no desenvolvimento cognitivo e motor de crianças, principalmente as mais novas. Educação é essencial, deve ser a primeira a abrir e a última a fechar na pandemia. Estamos prontos! Com todas as medidas de segurança sanitária nas escolas para receber com muita alegria as famílias, nossos queridos alunos, professores e funcionários”, diz Reis.

Crítico ao retorno das aulas sem vacinação dos profissionais de educação, o Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas), que representa a categoria na rede privada, reuniu-se com educadores em uma assembleia no final de semana e deve pressionar as escolas a reverem a abertura. "O que ficou definido foi a possibilidade da convocação de uma assembleia para esta semana com indicativo de greve sanitária”, afirma a presidente do sindicato, Valéria Morato.

Os protocolos publicados pela prefeitura (confira abaixo) são a base para ensino infantil, fundamental e médio, mas, de acordo com a secretária Ângela Dalben, cada rede pode adaptá-lo à sua realidade. O Sinep-MG, por exemplo, elaborou protocolos ainda em 2020 com a Associação Mineira de Epidemiologia e Controle de Infecções (Ameci).


Retorno da rede municipal é ameaçado por greve e obras

“Temos 145 escolas de educação infantil, mais 60 de ensino fundamental que têm ensino infantil também e 217 creches parceiras. É muito difícil imaginar que todas estejam prontas na segunda-feira, dia 3. Tivemos repasse de recursos para que elas pudessem fazer obras para abrir janelas e ter mais ventilação, por exemplo. São obras para o bem da comunidade. Esperamos até agora para abrir, então podemos esperar dois, três dias, uma semana a mais (do que o previsto)”, diz a secretária municipal de Educação, Ângela Dalben. Ela afirma ainda não saber a porcentagem de escolas que estão prontas para receber os estudantes, informação que deve ser coletada com as instituições ao longo da semana.

A Secretaria Municipal de Educação (Smed) também não tem a informação de quantos profissionais vão aderir à greve convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (Sind-Rede/BH). Por ora, segundo a diretora da entidade, Vanessa Portugal, há indicativo de que 60% dos profissionais não compareçam às escolas nesta semana, porém o número exato ainda será quantificado nos próximos dias. Cerca de 5.000 professores deveriam retornar às atividades, contabiliza a prefeitura, além do quadro de servidores administrativos, porteiros, cantineiras e outros funcionários.

“Esperamos que não tenha como (abrir as escolas no dia 3), porque a situação nos parece de muita insegurança. A escola é fundamental, mas não existem protocolos possíveis que as crianças deem conta de seguir”, diz Portugal. Segundo Dalben, caso a greve ganhe volume, pode haver mudança nos planos de abertura das escolas municipais — ela não descarta que menos escolas sejam abertas ou que as crianças passem menos dias na escola para se adaptar à falta de profissionais, por exemplo.

Por ora, os protocolos do ensino infantil na rede pública prevêem que os estudantes passem no máximo quatro horas na escola e compareçam presencialmente às aulas até três dias por semana. O infectologista Unaí Tupinambás, membro do comitê de enfrentamento à pandemia da capital, pede que quem puder mantenha os filhos no ensino remoto. Só no ensino infantil municipal, a cidade tem 108 mil estudantes, conforme os dados da prefeitura.


Prefeitura não tem previsão para reabrir escolas para estudantes mais velhos

Por ora, o retorno das aulas presenciais é permitido para crianças de até 5 anos e oito meses. Caso a experiência seja bem-sucedida durante duas a três semanas, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) poderá permitir a volta dos alunos de 6 a 8 anos também.

“As crianças de 6, 7 e 8 anos são as que mais precisam voltar, porque estão na fase de alfabetização, então dependem muito da mediação do professor. Para crianças de 9 a 14 anos, o retorno não está previsto antes da vacinação em massa ou de mais pesquisas (sobre o efeito da Covid-19 nessa faixa etária)”, diz a secretária municipal, Ângela Dalben. Os protocolos publicados pela prefeitura já contemplam o ensino fundamental e médio e podem ser conferidos na íntegra no Diário Oficial do Município (DOM).


PBH publica regras para retomada das aulas presenciais

A Prefeitura de Belo Horizonte publicou no Diário Oficial do Município (DOM) deste sábado (24) as regras para o retorno das aulas em creches, escolas de ensino infantil, fundamental e médio.

Dentre as regras para o retorno às aulas está o uso constante de máscaras pelos alunos e servidores da educação, e o distanciamento de dois metros entre uma pessoa e outra. A portaria estabelece também que devem ser instaladas pias para lavagem de mãos na entrada da escola ou outros dispositivos para higienização, como dispensers de álcool em gel.

"Caso seja utilizado álcool em gel, o uso deve ser monitorado por algum adulto. O número de pias e/ou dispositivos para higienização das mãos instalados instaladas na escola deve seguir a proporção de uma pia para cada grupo de quinze estudantes que ingressam na escola, no mesmo período. As pias ou outros dispositivos para higienização das mãos deverão respeitar o distanciamento de 2m (dois metros) ou possuir divisórias de acrílico separando cada bojo ou dispositivo", diz o texto.

Devem ser organizados intervalos regulares de 15 minutos para que cada grupo de alunos circule nas áreas externas da escola permitindo a hidratação e idas ao sanitários. "Organizar os alunos em grupos chamados de 'bolhas', de forma que alunos de uma bolha não entrem em contato com as outras. Caso haja necessidade do uso emergencial do banheiro por aluno que não compõe aquela bolha, o mesmo terá preferência e após o uso, sua cabine, torneira e maçaneta deverão ser higienizados antes que a turma volte a usar o ambiente".

Os alunos que não puderem retomar as atividades presenciais devem receber atividades para serem feitas de forma remota. O maior número de dias de aulas presenciais deve ser para os alunos em processo de alfabetização ou com dificuldades de estudos mediados.

"Profissionais que tiverem necessidade de se aproximar de crianças menores de oito anos e a menos de 2m (dois metros) deverão utilizar máscara e face shield e fazer a intervenção pedagógica da forma mais breve possível".

Não é permitido nenhum evento na escola que possa causar aglomerações e é recomendado que as aulas e atividades sejam ao ar livre para permitir o distanciamento de dois metros. Também está recomendada a utilização de materiais audiovisuais para evitar manuseio de objetos pelos alunos.

No caso de espaços comuns da escola como refeitórios e banheiros devem ser feitas higienização constante dos objetos de uso comum. "Permitido o uso do parquinho exclusivamente para crianças de 3 a 8 anos. Todos os equipamentos do playground deverão ser usados por uma bolha por vez, com higienização do espaço e equipamentos entre as trocas de turmas".

Os bebedouros só podem ser usados para a coleta de água e em recipientes individuais. Não é permitido o uso do jato inclinado. Deve ser instalada uma pia ou um dispenser de álcool em gel 70% ao lado do bebedouro para que seja feita a higienização das mãos antes e após o uso do equipamento.

"A escola de ensino fundamental e médio deverá possuir no mínimo um vaso sanitário para cada quarenta alunos matriculados e um vaso para cada vinte e cinco alunas matriculadas. Neste caso, consideram-se as matrículas da escola como um todo no turno e não a frequência no período. Cada banheiro deverá possuir um fiscal de uso, em escolas do ensino infantil, fundamental e médio".

Foram estabelecidas também algumas regras para o transporte escolar como uso de máscaras e higienização das mãos antes e depois de fazer a travessia de crianças sempre segurando pelo punho ou braço do aluno. As janelas dos veículos devem permanecer abertas sempre que houver segurança para isso.

Regras específicas para as creches

Algumas regras foram colocadas exclusivamente para as creches como distanciamento de dois metros entre berços e colchonetes, na hora do descanso; higienização e desinfecção de e trocadores de fraldas após cada utilização, e realizar o descarte correto das fraldas e outros materiais usados.

"Para bebês de 0 a 1 ano e 11 meses, recomenda-se que o fraldário, com as duchas higienizadoras, a cuba de banho e um lavatório para higienizar as mãos do adulto que troca as fraldas fique dentro ou contíguo à sala de estimulação, fidelizando-se assim a área de trocas apenas ao grupo específico de bebês".

Todos os tapetes e mobiliário utilizados devem ser higienizados após uso de cada turno de alunos. "As mamadeiras, bicos, copos, dosadores, chupetas e outros utensílios similares deverão ser identificados por criança e higienizados com água quente, detergente neutro e produto saneante específico".


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