• Adriana Valadares

Cobrança de pedágio no trecho entre Juiz de Fora e o Rio pode ser suspensa a partir de março de 2021

A partir de março de 2021, os motoristas que trafegam entre Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, e Rio de Janeiro, podem ficar até um ano sem pagar pedágio. Hoje, o percurso de 180 km tem três praças, com uma tarifa base de R$ 11,60 cada. Assim que o contrato com a concessionária Concer chegar ao fim, o Ministerio de Infraestrutura (MInfra) pretende entregar a gestão do trecho ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), até que uma nova licitação seja feita, o que deve acontecer daqui dois anos.

Por meio da assessoria de imprensa, o ministério explica que não se trata de “reestatização” do trecho da rodovia, que está sob a gestão da Concer há 24 anos, mas sim de um contrato que acabará em março do ano que vem.

Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a agência e o governo federal trabalham empenhados para que o trecho seja licitado para uma nova concessionária o mais breve possível. Até que isso aconteça, a rodovia ficará sob a responsabilidade do DNIT.

“Durante a administração do DNIT, não haverá a cobrança de pedágio e os serviços de manutenção e conservação da rodovia estarão garantidos pela autarquia federal. O novo projeto de concessão está em fase de estudos, com leilão previsto para 2022”, explica o MInfra.

Segundo o DNIT, a Superintendência no Estado do Rio de Janeiro já está realizando estudos para que que os serviços comecem a partir de março de 2021. No entanto, ainda não existem definições sobre quais intervenções serão feitas até a nova concessionária assumir, após o leilão de 2022.

A Concer esclarece, via assessoria de imprensa, que a concessão da Rio-Juiz de Fora enfrenta “um grave caso de descumprimento contratual e de insegurança jurídica causados pela inadimplência da União com pleitos e compromissos ainda pendentes”, que obrigaram a empresa a paralisar as obras da Nova Subida da Serra (NSS). A paralisação é objeto de ações judiciais.

De acordo com a Concer, mesmo com a inadimplência da União, a concessionária manteve as obras até julho de 2016, concluindo aproximadamente 50%. Desde então, a empresa afirma que já adotou todas as providências ao seu alcance, incluindo recomendações do poder concedente e também do Tribunal de Contas da União, demonstrando que a Concer teria créditos a receber. A empresa afirma que confia na Justiça para que o contrato seja reequilibrado antes de do término da concessão da BR-040.

Desde que assumiu a BR-040 (Rio/Juiz de Fora), em 1995, a Concer ampliou e duplicou 76 km de pistas, implantou 28 passarelas e executou 161 contenções de encostas. Segundo a empresa, o investimento foi 190% superior ao previsto em contrato.




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