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Demanda por ônibus em BH sobe 7,7%, mas empresas só aumentam em 0,8% as viagens

Na contramão da ordem da BHTrans e das recomendações sanitárias para o combate à pandemia, os consórcios de ônibus, entre os dias 18 e 22 de outubro, só aumentaram a oferta de viagens em 0,8%.

Desde o dia 16, a autarquia havia estabelecido que o quadro de horários dos coletivos voltasse a operar como antes da pandemia, o que não aconteceu. Nesse mesmo período, em contrapartida, a demanda de passageiros saltou 7,7%. Em termos absolutos, foi ofertada uma nova viagem para cada novos 372 passageiros. Os dados são da BHTrans. Antes da pandemia, ainda segundo os números da autarquia, eram realizadas 24.741 viagens por dia útil; na semana passada, foram 19.204. A média de passageiros por cada viagem está em 43,8, o que ainda é permitido pelo decreto em vigor. Esse número, no entanto, não leva em consideração os horários de pico, quando há maior demanda de usuários. Vale lembrar que um ônibus convencional, como é composta a maior parte da frota atual, comporta de 36 a 40 passageiros sentados. O Decreto 17.362/2020, assinado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) em maio de 2020, prevê, no máximo, 20 passageiros em pé em ônibus articulados do Move, 10 pessoas em pé nos ônibus convencionais e cinco, nos miniônibus. Desde o dia 15 de outubro, o comércio da capital, inclusive bares e restaurantes, estão liberados para funcionar sem restrição de horários, o que carece oferta de novas viagens durante o período noturno.


Acordo permite ônibus mais velhos Como contrapartida para que houvesse aumento de viagens, as empresas de ônibus e a Prefeitura de BH acordaram que poderão circular pelas ruas de Belo Horizonte veículos com até 12 anos de uso, dois anos a mais do que o definido pelo contrato de concessão do serviço.

A medida foi tomada para que os consórcios, que alegam dificuldades em recompor a frota, tenham mais tempo para comprar novos coletivos.

De acordo com a o presidente da Empresa de Transportes de Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), Diogo Prosdocimi, caso a recomposição não ocorra de acordo com o plano que será apresentado pelas empresas, há previsão de multa de R$ 10 milhões.


O que dizem os envolvidos

Em nota, a BHTrans confirma que estabeleceu às concessionárias o retorno da operação dos serviços de transporte público com toda a frota disponível e que é dever das concessionárias cumprir os quadros de horários determinados para as linhas. No entanto, vale ressaltar que os quadros determinados ainda não são iguais aos anteriores ao período da pandemia.

Além disso, a autarquia informa que notifica as empresas sempre que constatam irregularidades na operação do transporte coletivo e que, para isso, os usuários devem registrar as solicitações ou reclamações pelo site da Prefeitura, pelo PBH App ou pelas redes sociais.

Por fim, a BHTrans afirma que, entre março de 2020 e outubro de 2021, já foram aplicadas mais de 65 mil autuações aos consórcios de ônibus, o que totaliza um montante de mais de R$ 37 milhões. Nenhuma foi paga.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH), em nota, informou que enviou um ofício na última quinta-feira (28) solicitando "razoabilidade e proporcionalidade" em relação a oferta de viagens pela demanda de passageiros, alegando que os números de passageiros segue muito abaixo ao registrado antes da pandemia.

Ademais, diz que o contrato de 2008 prevê a sustentação econômico-financeira apenas pelos usuários pagantes e, com a redução da demanda, "faz com que o sistema não tenha recursos financeiros para se sustentar, podendo levar ao colapso". Argumenta, ainda, que a decisão da BHTrans desrespeita o artigo 6º da Lei 12.587/2012.

Com relação à expansão da frota, os empresários dizem que 92 veículos já voltaram a operar e outros 15 foram vistoriados e aguardam recebimento de autorização de tráfego, que é concedido pela BHTrans. Além disso, outros nove aguardam vistorias e outros 36 estão em manutenção corretiva para serem vistoriados.


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