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Estão abertas as inscrições para o Mutirão “Direito a Ter Pai 2021”

As inscrições para o serviço de reconhecimento de paternidade da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) já estão abertas. A 9ª edição do Mutirão “Direito a Ter Pai 2021” vai receber o pedido dos interessados até 22 de outubro.

Segundo a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), todo o serviço é gratuito e contempla exames de DNA e reconhecimento espontâneo de paternidade e maternidade. Para participar do mutirão, o solicitante deverá comprovar a ausência do nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento.

O mutirão já realizou mais de 50 mil atendimentos, desde sua primeira edição, em 2011, segundo a Defensoria, 9 mil exames de DNA e 2.652 reconhecimentos espontâneos foram realizados ao longo dos últimos anos.

Belo Horizonte e mais 55 unidades no interior do estado participam da iniciativa. Devido à pandemia de Covid-19, em algumas unidades as inscrições e o atendimento do Mutirão serão realizados de forma remota e, em outras, presencialmente.

Segundo a coordenadora técnica do Centro Psicossocial da DPMG, psicóloga Luciana Raquel Azevedo Gama, “a figura paterna é importante para introjeção das regras e comportamentos sociais, estabelecimento de limites e educação da criança. Sua ausência poderá influenciar negativamente nas relações, uma vez que é fator essencial para a construção dos vínculos afetivos e sociais da criança, que pode apresentar dificuldades de adaptação às regras sociais e nos relacionamentos interpessoais, da infância à vida adulta”.

Documentação necessária

  • Certidão de nascimento daquele que pretende ser reconhecido, sem o nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento;

  • Documento pessoal com foto;

  • Comprovante de endereço;

  • Documento pessoal do representante legal, no caso de requerente menor;

  • Nome, número de telefone e endereço do suposto pai.

Os interessados em participar devem encaminhar a documentação diretamente para a unidade da DPMG de sua cidade, pelos canais digitais ou presencialmente, conforme disponibilizado por cada unidade.

Confira as cidades participantes e as formas de contato aqui. Mais informações pelo site www.defensoria.mg.def.br.




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