• Adriana Valadares

Flexibilização em BH será avaliada pelo MPMG

O Ministério Público de Minas Gerais vai avaliar, no prazo de 10 dias, os indicadores utilizados pela prefeitura de Belo Horizonte para acompanhar o avanço do coronavírus na capital e que permitem a reabertura do comércio, separadamente dos índices de outras cidades que compõem a região Central.

A declaração foi dada pelo MP depois que a PBH enviou uma carta, comunicando que não vai acatar a recomendação do órgão para adesão ao Minas Consciente, do governo estadual.

Pela determinação judicial, neste momento, havendo ou não a adesão, BH não poderia reabrir o comércio não-essencial, já que a região Central está na Onda Vermelha, que tem medidas mais restritivas.

Em nota enviada à imprensa nesta terça, a prefeitura afirmou que toma a decisão amparada pela Constituição Federal e pela decisão do Supremo Tribunal Federal, de dar autonomia municipal nas decisões de combate à pandemia.



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