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Governo anuncia redução de ICMS do diesel

A Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEF) anunciou a redução de mais de 6,5% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel. A divulgação ocorreu oito horas depois de o governador Romeu Zema (Novo) dizer que iria manter o congelamento da alíquota, que já é a mesma desde 2012.

A mudança de congelamento para redução de alíquotas não foi explicada pelo governo. O anúncio foi feito menos de três dias depois do fim da greve dos tanqueiros, que pediam, entre outras coisas, a redução das alíquotas do ICMS sobre o preço do combustível. E no mesmo dia em que a Petrobras anunciou mais um reajuste da gasolina e do diesel. Atualmente, a alíquota de ICMS do diesel em Minas Gerais é de 15%. Segundo o governo do estado, ela vai passar para 14%, o que irá reduzir o imposto em mais de 6,5%. A medida passa a valer no dia 1º de novembro. A decisão "vai representar R$ 29,6 milhões/mês (R$ 355,2 milhões/ano) de recursos que permanecerão na economia, em vez de se transformarem em aumento de arrecadação", disse a secretaria. Em nota, a SEF falou ainda que "para ser efetiva, a redução deverá ser refletida no preço final cobrado nas bombas dos postos revendedores. Algo que foge ao controle do Estado". Até então, as alíquotas do ICMS dos combustíveis não passaram por alterações recentemente:

  • Gasolina (passou de 29% para 31% em janeiro de 2018)

  • Etanol (de 14% para 16% em janeiro de 2018)

  • Diesel (de 12% para 15% em janeiro de 2012)


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