• Adriana Valadares

Governo de Minas publica desapropriação de terrenos para construção do Rodoanel

O governo de Minas Gerais declarou como de utilidade pública uma série de terrenos que agora poderão ser desapropriados para a construção do Rodoanel Metropolitano, que tem como objetivo transferir o tráfego pesado de caminhões do Anel Rodoviário para quatro alças que irão contornar Belo Horizonte. A estimativa é que a obra custe R$ 6 bilhões e gere 10 mil empregos diretos e indiretos.

O decreto com a mudança foi publicado na edição do Diário Oficial de Minas de Gerais desta quarta-feira (13) pelo governador Romeu Zema.

O secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, responsável pela estruturação do projeto, explica que o Rodoanel não necessariamente vai ocupar toda a área abrangida pelo decreto.

“O decreto é um procedimento padrão para esse tipo de projeto em que você, vamos dizer, reserva a área. Não significa que o traçado vai ocupar toda a área do decreto, mas é praxe que você pegue uma área inclusive um pouco maior para que quem vencer a licitação possa ter o traçado mais eficiente. Isso são atos preparatórios de qualquer projeto dessa magnitude”, disse.

Segundo ele, a previsão é que o edital de licitação do Rodoanel Metropolitano fique pronto até o final de janeiro e, em seguida, seja colocado em consulta pública. Um documento disponível no site da secretaria planeja que o acordo com a concessionária seja firmado em meados de agosto deste ano.

De acordo com Marcato, após a finalização do edital, a única pendência será o fechamento do acordo entre o governo de Minas Gerais e a Vale para reparar os danos socioeconômicos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho. Parte dos recursos desembolsados pela mineradora serão utilizados para financiar a obra.

“A única pendência que fica é o equacionamento dos recursos da Vale que devem vir em breve para financiar o Rodoanel. Nós vamos fazer um projeto em que você tem uma parte bancada pelas tarifas daqueles que vão usar o Rodoanel e a outra parte com recursos aportados pelo governo. Esses recursos virão do acordo da Vale”, explica o secretário.

O governo Zema espera concluir o acordo com a mineradora antes do dia 25 de janeiro, quando serão completados dois anos da tragédia. O governo, o Ministério Público do Estado e a Defensoria Pública pedem R$ 54,6 bilhões. Em novembro do ano passado, a Vale fez uma contraproposta de R$ 21 bilhões, que foi rejeitada. Os valores ainda estão em discussão.

Na esteira das conversas para o acordo com a mineradora, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou uma proposta de emenda à Constituição em dezembro que limita a autonomia do Executivo para definir a utilização de recursos extras que entrem nos cofres do Estado. De acordo com o texto, o governo estadual é livre para definir a destinação de recursos extras que alcancem até 1% do Orçamento.

A partir deste percentual, qualquer direcionamento de verbas precisará ser encaminhado à ALMG, que dará o aval para a indicação. Na prática, isso significa que a utilização de recursos no Rodoanel com origem no acordo com a Vale terão que passar pela aprovação dos deputados estaduais.

Entenda

O projeto do Rodoanel Metropolitano é formado por quatro alças com pouco mais de 100 km de extensão. Ele será o entroncamento entre três rodovias importantes que passam pela região metropolitana: a BR-381, a BR-040 e a BR-262.

A Alça Norte ligará a BR-381 na saída para Governador Valadares à LMG-806, em Ribeirão das Neves. A Alça Sul vai conectar a LMG-806 à BR-381 na saída para São Paulo. Essa saída será ligada à MG-040 na região de Ibirité pela Alça Sudoeste. Por fim, a Alça Sul vai ligar a MG-040 em Ibirité à BR-040, na saída para o Rio de Janeiro.

Dessa forma, será possível contornar Belo Horizonte e desafogar o tráfego de caminhões do Anel Rodoviário para o Rodoanel.

“Hoje você tem um absurdo de ter um volume enorme de carga passando dentro do Anel Viário que virou uma pista quase que urbana, certo? Sendo assim você precisa do Rodoanel, que vai ser uma pista dedicada em especial para grandes carretas, caminhões, e aí você desvia todo o fluxo que vem para dentro de Belo Horizonte, que congestiona o Anel Viário, para o Rodoanel”, afirma o secretário Fernando Marcato.

“O Anel Viário vai virar quase que uma pista urbana e as grandes cargas vão contornar para conectar a BR-040, a BR-381, e seguir para rotas importantes como Brasília e para o Nordeste”, conclui.



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