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Greve dos tanqueiros motivou governo de Minas a estudar mudanças no ICMS

O governo de Minas Gerais criou um grupo para promover estudos e propor normas ao ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. A oficialização foi publicada no Diário Oficial do Estado. O objetivo é buscar alternativas para diminuir o impacto desse imposto nos combustíveis, motivo da greve dos transportadores na última semana.

De acordo com o texto, farão parte desse grupo as secretarias estaduais da Fazenda, de Planejamento e Gestão, do Governo e a Secretaria-Geral. Entre as entidades civis convidadas, estão os sindicatos e federações que representam os caminhoneiros, transportadores de combustíveis, trabalhadores de postos, transporte rodoviário e fabricantes de álcool. A primeira reunião do grupo está marcada para esta sexta-feira (4), às 16h. A previsão é que os trabalhos durem 30 dias. Mas o prazo pode ser prorrogado se necessário. A criação do grupo cumpre uma promessa realizada pelo governo do estado na última sexta, durante as tratativas para o encerramento da greve dos transportadores de combustíveis. A categoria iniciou a paralisação na quinta-feira, que durou dois dias e deixou a situação caótica nos postos, gerando filas quilométricas de veículos e falta de abastecimento, em Belo Horizonte e Região Metropolitana. Os caminhoneiros reivindicam a redução do ICMS para abater no preço dos combustíveis. Nas tratativas, o governo do estado se comprometeu a não aumentar o imposto, mas afirmou que são as políticas de reajustes da Petrobrás que deixam os combustíveis mais caros. Ainda conforme o Executivo, em virtude da situação financeira do estado, a Lei de Responsabilidade Fiscal exige uma compensação para aumentar receita em qualquer movimento de renúncia fiscal, o que NÃO torna possível a redução da alíquota.




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