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Impasse sobre volta às aulas em BH será definido na Justiça

Mais uma vez, a reunião entre a Prefeitura de Belo Horizonte, Defensoria Pública e sindicatos da educação para discutir o retorno presencial às aulas para alunos acima de 6 anos terminou sem consenso.

Na última segunda-feira (14), a Defensoria Pública havia dado o prazo até às 18h desta quarta-feira (16) para que o município analisasse a possibilidade de retorno híbrido dos alunos no dia 21 de junho para a rede particular e no dia 5 de julho na rede pública. Mas a prefeitura não emitiu posicionamento definitivo e pediu à Defensoria Pública de Minas Gerais nova prorrogação de prazo. A decisão está agora com a Justiça. “A Defensoria prima pelo diálogo, mas neste momento a gente entende que a sociedade de Belo Horizonte e a comunidade escolar esperava um posicionamento do município no prazo que o próprio município estipulou para se manifestar”, disse a defensora pública e chefe de gabinete Raquel Costa. Em ação ajuizada em maio, a Defensoria pede aulas on-line para todos os alunos em 15 dias nas escolas municipais. Se a prefeitura não tiver estrutura para isso, deverá ocorrer o retorno das aulas presenciais. Raquel Costa informou que que será solicitada audiência com o juiz da Vara de Infância e Juventude Cível para debater o pedido de liminar, com caráter de urgência, para que se tenha uma resposta rápida tanto para alunos da rede pública quanto particular. .

O Sindicato das Escolas Particulares (Sinep) disse que as normas do atual protocolo da prefeitura são inviáveis e pede agilidade do município e respeito aos estudantes e familiares.

Já a prefeitura disse que precisou de mais prazo para uma "análise minuciosa pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19". A PBH afirmou ainda que não foi comunicada oficialmente da resposta negativa da Defensoria Pública.


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