• Adriana Valadares

INSS prorroga suspensão de prova de vida para aposentados e pensionistas até novembro

Uma portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social no Diário Oficial da União prorroga a interrupção do bloqueio, por falta de comprovação de vida de seus beneficiários, dos créditos de benefícios que têm como destino pessoas residentes no Brasil ou no exterior.


Os aposentados e pensionistas que não fizeram a prova de vida entre os meses de março e outubro deste ano ainda não terão o bloqueio dos benefícios até o mês de novembro. A suspensão de corte em caso de falta da comprovação foi prorrogada, conforme anúncio do INSS.


Segundo a portaria nº 1.053, a prorrogação da interrupção desses bloqueios vale, a princípio, por mais uma competência (referente a outubro de 2020). Sendo assim, a partir de dezembro o beneficiário correrá risco de perder o benefício, caso a medida não seja novamente prorrogada ou caso ele não faça a comprovação de vida.


A portaria ainda esclarece que a comprovação com prova de vida deve ser feita pelos bancos e não prejudica as rotinas de obrigações contratuais entre o Instituto e a rede bancária.

A prova de vida é feita pelo segurado do INSS uma vez ao ano para comprovar que o beneficiário ainda é apto a receber os depósitos. A comprovação anual, no entanto, foi suspensa temporariamente como medida de contenção da covid-19, garantindo o pagamento dos beneficiários sem que eles precisem se deslocar até uma agência. Os pagamentos de pensão e aposentadorias feitas pelo INSS são recebidos por cerca de 35 milhões de brasileiros. 


Saiba mais:

Quando devo fazer a prova de vida?

A rotina é cumprida anualmente pela rede bancária, que determina a data da forma mais adequada à sua gestão: existem bancos que utilizam a data do aniversário do beneficiário, outros utilizam a data de aniversário do benefício, assim como há os que convocam o beneficiário na competência que antecede o vencimento da fé de vida.

Onde devo ir?

Basta ir diretamente no banco em que recebe o benefício, apresentar um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros). Algumas instituições financeiras já utilizam a tecnologia de biometria nos terminais de autoatendimento.

Se não conseguir ir ao banco?

Os beneficiários que não puderem ir até às agências bancárias por motivos de doença ou dificuldades de locomoção podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS.

E quem mora fora do Brasil?

Os segurados que residem no exterior também podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS ou por meio de documento de prova de vida emitido por consulado ou ainda pelo Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS, que está disponível no site da Repartição Consular Brasileira ou no site do INSS.

Caso o beneficiário opte por usar o Formulário, este deverá ser assinado na presença de um notário público local, que efetuará o reconhecimento da assinatura do declarante por autenticidade.

Além disso, quando o beneficiário estiver residindo em país signatário da Convenção sobre Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros (Convenção de Haia/Holanda, de 05 de outubro de 1961), aprovada pelo Decreto Legislativo nº 148, de 12 de junho de 2015, o Formulário deverá ser apostilado pela autoridade competente da mesma jurisdição do cartório local.

Este documento deve ser enviado à Agência Atendimento Acordos Internacionais – APSAI responsável pela operacionalização do Acordo com o referido país (veja lista das APSAI no link Assuntos Internacionais do site da Previdência).

Em se tratando de país não signatário, o Formulário deverá ser legalizado pelas representações consulares brasileiras e enviado à Coordenação Geral de Gerenciamento de Pagamento de Benefícios – CGGPB, com endereço no SAUS – Quadra 2 – Bloco O – 8º andar – Sala 806 – CEP 70.070-946 – Brasília / DF.


Em caso de dúvidas, acesse o site MEU INSS.



logo-rodape-novo.png

A Rádio da Massa é a primeira emissora de rádio da América Latina, personalizada, criada e produzida exclusivamente, 100% para a torcida de um grande clube de futebol, o Galo!

  • whatsapp (1)
  • Instagram - White Circle
  • Twitter - Círculo Branco
  • Facebook - Círculo Branco
  • YouTube - Círculo Branco

Ouça ao vivo!