• Adriana Valadares

Juiz volta a determinar reabertura de parte das atividades na capital - PBH já recorreu

O juiz de primeira instância Wauner Batista Ferreira Machado voltou a determinar, em decisão judicial desta segunda-feira (25), que a Prefeitura de Belo Horizonte reabra parte das atividades que deixaram de funcionar desde o dia 11 de janeiro para conter o avanço da pandemia na capital.

A reabertura vale a partir de 4 de fevereiro, "diante do pico da pandemia do Covid-19", nas palavras do juiz. E ela vale apenas para associados do impetrante da ação, o Sindicato de Empresas de Promoção, Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos de Minas Gerais.

É a segunda vez, em um intervalo de uma semana, que o mesmo juiz toma decisão semelhante. No dia 18 de janeiro, o mesmo juiz havia determinado a suspensão do decreto da prefeitura que fecha atividades como lojas de rua, shoppings, bares, restaurantes e clubes da cidade.

Dois dias depois, a decisão foi derrubada em segunda instância. Na ocasião, a desembargadora Áurea Brasil escreveu que o direito à vida deve ter prioridade:

“Com a devida vênia, olvidaram-se, o magistrado e o requerente, que na ponderação dos princípios constitucionais, o direito à vida, invariavelmente, tem protagonismo e, em colisão com a livre iniciativa e a valorização ao trabalho, deve se sobrepor”. A Prefeitura de Belo Horizonte informou que já recorreu desta nova decisão de primeira instância.



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