• Adriana Valadares

Kalil envia Projeto de Lei à CMBH para validar adesão ao consórcio de compra de vacinas

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), apresentou, na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), projeto de lei (PL) pedindo autorização para a participação da cidade no consórcio nacional de prefeitos, para a compra de vacinas contra a COVID-19.

O consórcio ainda não foi criado, mas o mandatário de BH já demonstrou interesse na participação do município. Na CMBH, o texto ainda não tem data definida para ser votado.

Na matéria enviada ao Legislativo, Kalil reforça que o objetivo do consórcio será a compra de imunizantes contra a doença, bem como adquirir recursos necessários para o combate à pandemia. O texto ressalta a urgência de uma vacinação em massa no país.

"Há urgente necessidade de vacinação em massa da população brasileira, não só para frear o iminente colapso generalizado na área de saúde, evitando mortes por desassistência, como também para retomar a atividade econômica, a geração de emprego e renda e o convívio social", aponta um trecho do PL

O documento ainda reitera que o Consórcio irá dar maior agilidade na aquisição de novas doses em todo território nacional.

"Assim, representa uma concertação federativa que favorecerá a todos, já que quanto mais doses estiverem disponíveis, mais rapidamente os brasileiros serão vacinados", diz outra parte.

O texto ainda pondera que a participação no Consórcio não anularia a possibilidade de aquisição direta de vacinas, conforme entendimento manifestado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Consórcio Ao todo, 1.703 municípios do país demonstraram interesse em fazer parte da iniciativa, liderada pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

Desse número, 337 municípios são mineiros, representando quase 40% das 853 cidades do Estado.

A previsão é que o consórcio seja efetivamente instalado até o dia 22 de março. Na última sexta-feira (5), as cidades receberam um modelo de projeto de lei para ser enviado às câmaras municipais para que as prefeituras participem das compras.

A ideia é que os municípios possam comprar as vacinas por conta própria caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização (PNI) ou caso as doses previstas sejam insuficientes.





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