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Linhas de ônibus em BH vão operar com quadro de horários de antes da pandemia

A partir desta semana, o quadro de horários de ônibus volta a operar como antes da pandemia. Segundo a BHTrans, as concessionárias já foram notificadas. As viagens vão acontecer como antes do dia 18 de março de 2020, quando as restrições no transporte coletivo começaram.

De acordo com a empresa, “é dever das concessionárias cumprir os quadros de horários determinados para as linhas e a BHTrans notifica as empresas sempre que constata irregularidades na operação do transporte coletivo”. Caso haja problemas, os usuários podem fazer reclamações no portal de serviços da Prefeitura de Belo Horizonte, no PBH APP ou pelo twitter @OficialBTRANS. Sobre os ônibus intermunicipais, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) orientou as empresas concessionárias a fazerem viagens suplementares, a partir desta segunda-feira (18).

Apesar disso, a entidade que representa as empresas de ônibus afirma que, conforme plano de recomposição enviado ao município, a expectativa é que as viagens sejam mantidas em cerca de 77% do normal.

"É dever das concessionárias cumprir os quadros de horários determinados para as linhas e a BH Trans notifica as empresas sempre que constata irregularidades na operação do transporte coletivo", pontua a nota da empresa de transporte da capital mineira.


Números

Antes do início das medidas de conteção contra o novo coronavírus, as empresas de ônibus da capital faziam, em uma média semanal, cerca de 25 mil viagens diárias.

No auge do isolamento, entre o fim de março de 2020 e agosto do mesmo ano, o número de viagens chegou a ter apenas 47% do total, com uma média diária semanal de 11,5 mil viagens realizadas pelos coletivos.

Desde setembro o número subiu e chegou a 77% do normal, atingindo, no fim de setembro, uma média de quase 19 mil viagens diárias.


Empresas planejam manter 19 mil viagens por dia

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SETRABH) informou, por meio de nota, que as empresas elaboraram planos de recomposição da frota que foram enviados à BH Trans nos dias 24 de setembro e 11 de outubro deste ano.

O documento contempla um planejamento que prevê mais de 19 mil viagens por dia útil para cerca de 840 mil passageiros, uma média de 44 passageiros por viagem.

"Importante destacar que, antes da pandemia, a média era de 49 passageiros por viagem (1.208.000 passageiros/dia-útil para 24.500 viagens)", diz a nota do sindicato.

Ainda conforme o SETRABH, a frota atual das empresas é de 2.393 veículos, sendo que, desse total, 244 serão retirados de circulação até 31 de dezembro de 2021, por atingirem os 10 anos de uso. Diante disso, e da crise causada pela pandemia, elas solicitaram à PBH para manterem a utilização destes veículos. Em outra nota, encaminhada posteriormente, o SETRABH pontua que "já realizou ajustes no quadro do horário noturno no Sistema de Transportes Coletivo de Belo Horizonte, válidos desde" sexta-feira.


Confira a nota na íntegra:

"O SETRABH informa que as empresas elaboraram os planos de recomposição de frota e enviaram à BHTRANS por intermédio do OF. 190/2021 (de 24/09/2021) e, em seguida, encaminhou novo ofício em 11/10/2021 (OF. 206/2021) sobre o mesmo assunto.

A entidade esclarece que atualmente a frota é composta por 2.393 ônibus, sendo que desse total, 244 veículos serão retirados de circulação até o dia 31 de dezembro de 2021, por completarem mais de 10 anos de uso.

Em relação às viagens, o plano encaminhado à BHTRANS contempla mais de 19.000 viagens por dia útil para cerca de 840.000 passageiros/dia útil, o que dá, uma média, de 44 passageiros por viagem.

Importante destacar que antes da pandemia, a média era de 49 passageiros por viagem (1.208.000 passageiros/dia-útil para 24.500 viagens).

As empresas solicitaram também a utilização de veículos com mais de 10 anos de vida, pois não tiveram os Reajustes Tarifários Contratuais e Obrigatórios em 26/12/2017, em 26/12/2019 e em 26/12/2020. O reajuste tarifário concedido em 26/12/2018 foi em valor inferior ao resultante da FÓRMULA PARAMÉTRICA CONTRATUAL.

Além disso, houve, por intermédio do Decreto Municipal nº 16.568/2017 (aquisições de ônibus com ar condicionado e suspensão a ar) e do Decreto Municipal nº 17.362/2020 (redução do limite de passageiros transportados por cada ônibus), por parte do Poder Concedente - uma alteração UNILATERAL das regras para a prestação do serviço público - em questão visando o interesse público primário, mas NÃO HOUVE o obrigatório e CONCOMITANTE reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, trazendo impactos negativos para a capacidade e o equilíbrio financeiro das concessionárias. Sem contar que a pandemia também reduziu o número de passageiros, gerando mais prejuízos ainda não indenizados.

Como se não bastasse tudo isso, a pandemia gerou crise no SETOR AUTOMOTIVO e as indústrias tiveram suas produções de veículos drasticamente afetadas, inclusive com previsão de poucas entregas em 2022 tendo em vista a crise do fornecimento de SEMICONDUTORES.

O SETRABH também informa que está seguindo o Decreto e que todos os protocolos de segurança para enfrentamento da Covid-19 estão mantidos. Em relação às multas, a entidade entende que suas aplicações são ilegais e está recorrendo na justiça. Explica que essas multas são referentes ao Decreto da PBH que determina que uma viagem não poderia ultrapassar 50% de lotação média. Destaca que, grande parte destas multas foram aplicadas em horários de pico, e que, os motoristas do sistema, mesmo orientados para evitarem a lotação dos veículos, não têm poder de polícia para proibir o embarque do passageiro.

O SETRABH pontua que é favorável e vai continuar seguindo o decreto, mas que as multas, em razão da ausência de PODER DE POLÍCIA, são ilegais. Quem detém poder de polícia é a BHTRANS e a GUARDA MUNICIPAL, principalmente em eventos e situações com infrações sanitárias" Confira a segunda nota na íntegra:

O SETRABH informa que já realizou ajustes no quadro do horário noturno no Sistema de Transportes Coletivo de Belo Horizonte, válidos desde sexta-feira, dia 15 de outubro.

Sábado, o sistema teve acréscimo de 260 viagens. Domingo, o acréscimo foi de 210 viagens. A faixa horária contemplada será das 20h às 0h59. A ampliação envolve cerca de 70 linhas.

Importante o usuário consultar os novos horários que poderão ser acessados nos aplicativos BHBUS+ e SIUMOBILE.

O SETRABH também informa que os novos horários noturnos, durante a semana, serão avaliados de acordo com o comportamento da demanda. E, na próxima sexta-feira, dia 22 de outubro, os dados da operação desta primeira semana, após o Decreto 17.738, de 14 de outubro de 2021, serão objeto de análise por parte do SETRABH e da BHTRANS.





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