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Novo acordo pela tragédia de Mariana terá maior participação de atingidos

As tratativas do novo acordo para a reparação de atingidos, dos estados de Minas Gerais, Espírito Santo e União pela tragédia de Mariana, em 2015, foram esclarecidas pelo procurador–geral do Ministério Público de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, durante entrevista coletiva nessa terça-feira (17).

O rompimento da Barragem de Fundão, em novembro de 2015, matou 19 pessoas, poluiu rios e destruiu os distritos de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira. De acordo com o procurador-geral, a premissa é atender as necessidades dos atingidos pela tragédia. Por isso, três audiências estão previstas para a construção deste processo. A primeira já está agendada para 10 de setembro. Na avaliação dele, a Fundação Renova, criada para fazer o processo de reparação, até agora, não atendeu aos interesses da população afetada, apesar de já ter gastado cerca de R$ 13 bilhões nos cinco anos. “O Ministério Público defende extinção da Renova. A Fundação Renova se mostrou inoperante, incompetente e cara. Nós temos rejeição das contas durante todo este período e apontamos os equívocos da Fundação Renova. Não defendemos extinção pura e simples. Precisamos que seja transformada aos poucos até sua extinção definitiva, já que é uma fundação que vem operando e representando os interesses das três empresas”. O impasse nas indenizações de atingidos, o atraso na construção de casas para quem perdeu tudo com o desaparecimento dos distritos de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira, além dos problemas ambientais são algumas das questões que ainda esperam por solução. Ainda de acordo com Jarbas Soares, o novo acordo está sendo conduzido, após determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, pelos Ministérios Públicos de Minas Gerais, do Espírito Santo, Federal, além de Defensorias Públicas dos dois estados e da União.

O valor que será pedido a título de reparação pelos danos causados só deve ser definido no início do ano que vem, após 17 etapas de negociações. O ponto de partida, segundo Jarbas Soares, será o pedido de indenização impetrado pelo Ministério Público Federal pelo rompimento da barragem de Mariana, que estipulou o valor de R$ 155 bilhões.

Na última quinta-feira (12), os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), se reuniram para tratar do assunto. Os dois defenderam que os estados possuem a habilidade necessária para coordenar todas as ações de reparação.

A reportagem entrou em contato com a Samarco, suas controladoras, Vale e BHP e aguarda posicionamento.


O que diz a Fundação Renova "A Fundação Renova permanece dedicada ao trabalho de reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), propósito para o qual foi criada. Cerca de R$ 14 bilhões foram desembolsados nas ações de reparação e compensação até junho, tendo sido pagos R$ 4,7 bilhões em indenizações e auxílios financeiros emergenciais para mais de 328 mil pessoas. As ações abrangem, ainda, as áreas de infraestrutura, saúde, retomada das atividades agrícolas, restauração das áreas degradadas, monitoramento da qualidade da água, da biodiversidade, recuperação de nascentes e apoio à retomada das atividades econômicas.

Em reunião realizada no dia 22/6, no âmbito do Observatório Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sobre o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), foi firmado um compromisso entre as partes com 10 premissas que indicam o caminho para uma possível repactuação entre os envolvidos. A carta de princípios assegura que a discussão de repactuação não implica paralisação, suspensão ou descontinuidade de quaisquer programas ou projetos atualmente em desenvolvimento. Ou seja, as ações executadas pela Fundação Renova que compõem a reparação seguem em andamento".



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