PBH adia vencimento do IPTU do comércio e estuda reabertura parcial a partir da semana que vem

A restrição aos serviços não essenciais será mantida em Belo Horizonte nos próximos dias. Porém, uma reabertura parcial do comércio poderá ser autorizada a partir da semana que vem, segundo representantes do setor. Uma proposta de funcionamento às quintas, sextas, sábados e domingos estaria sendo analisada pela prefeitura.

Na tarde dessa quarta-feira (20) o prefeito Alexandre Kalil e secretários se reuniram por quase duas horas com representantes da Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas) e dos sindicatos dos Lojistas (Sindilojas-BH) e de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (Sindibares).

O Executivo municipal ainda não se manifestou. Um novo encontro entre a prefeitura e representantes do setor comercial está marcado para a próxima semana.

Conforme os lojistas, a proposta prevê o funcionamento de todas as atividades econômicas, incluindo bares e restaurantes. Segundo os comerciantes, a reabertura se daria em forma de rodízio, por exemplo, com quatro dias em funcionamento e três fechados.

IPTU

A PBH prorrogou o prazo para o pagamento do IPTU de 2020. Agora, o imposto pode ser pago até dezembro. A classe empresarial, no entanto, pleiteou a isenção completa do tributo do ano passado.

De acordo com o presidente do Sindlojas/BH, Nadim Donato, a renuncia fiscal chegaria a R$ 150 milhões. Segundo ele, essa seria uma contrapartida da prefeitura ao comércio pelos prejuízos causados pelo inatividade durante a quarentena.

“O empresariado não tem dinheiro hoje para pagar a folha. Precisamos desta isenção. É com certeza absoluta uma forma da prefeitura recompensar o comércio pelas perdas que tivemos durante o período de inatividade”, disse o presidente do Sindlojas.

O adiamento das parcelas do IPTU de 2020 vale somente para os estabelecimentos que tiveram os alvarás de localização e funcionamento ou autorizações de funcionamento suspensos durante a pandemia, como academias, salões de beleza e casas de show. Segundo a prefeitura, são cerca de 75.600.

Além da prorrogação do vencimento do imposto, os beneficiados também poderão adiar o pagamento das Taxas de Fiscalização de Localização e Funcionamento, de Fiscalização Sanitária, de Fiscalização de Engenhos de Publicidade e de Expediente.

A prorrogação é automática: o contribuinte que teve o alvará suspenso teve o IPTU 2020 diferido sem necessidade de qualquer ação. As guias de pagamento devem ser emitidas no site, APP PBH ou nas agências dos correios. Não serão enviadas guias impressas.

A quitação do IPTU referente a 2020 pode ser dividida em seis parcelas mensais e consecutivas, com vencimento todo dia 30, a partir de dezembro, ou seja, a pessoa pagará o imposto mensalmente até maio de 2022. O vencimento das demais taxas também foi adiado para o dia 30 de dezembro de 2021.

O município lembra que o diferimento vale apenas para o IPTU 2020. O imposto em 2021 não sofreu mudança no prazo de pagamento.

Revisão de taxas será concluída em fevereiro

Esta é a terceira vez que a prefeitura adia o pagamento dos impostos durante a pandemia, prorrogando o recebimento de cerca de R$ 157 milhões, segundo o secretário municipal de Fazenda, João Antônio Fleury. A prefeitura também promete revisar todas as taxas e preços públicos para simplificar e desonerar as atividades comerciais. Sem dar mais detalhes, o governo municipal afirma que a análise será concluída e divulgada até o dia 10 de fevereiro deste ano.

“Faremos uma grande revisão de todas as taxas e preços públicos, com o objetivo de simplificar a vida dos comerciantes e prestadores de serviços de Belo Horizonte. A decisão de adiar mais uma vez o pagamento do IPTU e das taxas de 2020 dos comerciantes prejudicados pela pandemia do coronavírus vai ajudar na recuperação econômica dessas empresas”, completa Fleury.