• Adriana Valadares

PBH publica decreto e comércio da capital fica restrito às atividades essenciais

Conforme anunciado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) na quarta-feira (6), Belo Horizonte vai restringir o funcionamento do comércio às atividades essenciais.

O decreto que leva a capital à “estaca zero”, de acordo com Kalil, foi publicado na edição desta sexta-feira (8) do Diário Oficial do Município e entra em vigor na segunda-feira (11), por tempo indeterminado.

A decisão, segundo a prefeitura, leva em consideração os três índices monitorados pelo executivo municipal durante a pandemia: o número médio de transmissão por infectado (RT); a ocupação de leitos de UTI; e a ocupação de leitos de enfermaria. Os dados mais atualizados, divulgados na quinta-feira (7), mostram a situação de alerta na capital mineira, com 85,1% dos leitos de UTI ocupados e 1.923 mortes provocadas pela Covid-19 na cidade. Desde o início da pandemia, já foram notificadas 66.916 confirmações. "Chegamos ao limite da Covid-19. Nós avisamos, nós tentamos avisar. Tentamos manter a cidade aberta há 10 dias, quando os números ainda eram perigosos, mas nós tínhamos, pelo menos, uma expectativa de responsabilidade (...) O comerciante tem que se preparar porque sexta-feira nós estamos soltando um decreto voltando a cidade à estaca zero", disse Kalil, na quarta-feira.


Confira quais são os serviços considerados essenciais pela prefeitura, que poderão se manter em funcionamento na próxima segunda - e em quais horários:

  • Padaria - das 5h às 22h

  • Comércio varejista de laticínios e frios - das 7h às 21h

  • Açougue e Peixaria - das 7h às 21h

  • Hortifrutigranjeiros - das 7h às 21h

  • Minimercados, mercearias e armazéns - das 7h às 21h

  • Supermercados e hipermercados - das 7h às 22h

  • Artigos farmacêuticos - sem restrição de horário

  • Artigos farmacêuticos, com manipulação de fórmula - sem restrição de horário

  • Comércio varejista de artigos de óptica - sem restrição de horário

  • Artigos médicos e ortopédicos - sem restrição de horário

  • Tintas, solventes e materiais para pintura - das 7h às 21h

  • Material elétrico e hidráulico, vidros e ferragem - das 7h às 21h

  • Madeireira - das 7h às 21h

  • Material de construção em geral - das 7h às 21h

  • Combustíveis para veículos automotores - sem restrição de horário

  • Peças e acessórios para veículos automotores - das 8h às 17h

  • Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo - GLP - sem restrição de horário

  • Comércio atacadista da cadeia de atividades do comércio varejista listado nesta relação - das 5h às 17h

  • Agências bancárias: instituições de crédito, seguro, capitalização, comércio e administração de valores imobiliários - sem restrição de horário

  • Casas lotéricas - sem restrição de horário

  • Agência de correio e telégrafo - sem restrição de horário

  • Comércio de medicamentos para animais - sem restrição de horário

  • Atividades de serviços e serviços de uso coletivo, exceto os especificados no art. 2º do Decreto nº 17.328, de 8 de abril de 2020 - sem restrição de horário

  • Atividades industriais - sem restrição de horário

  • Restaurantes, desde que em sistema de delivery ou retirada na porta - sem restrição de horário

  • Banca de jornais e revistas - sem restrição de horário

  • Atividades acima, em funcionamento no interior de shopping centers, galerias de loja e centros de comércio - deverão ser observados os horários de cada atividade.


Não podem funcionar em BH

  • Casas de shows e espetáculos de qualquer natureza

  • Boates, danceterias, salões de dança

  • Casas de festas e eventos

  • Feiras, exposições, congressos e seminários

  • Shoppings centers, centros de comércio e galerias de lojas

  • Cinemas e teatros

  • Clubes de serviço e de lazer

  • Academias, centros de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico

  • Clínicas de estética e salões de beleza

  • Parques de diversão e parques temáticos

  • Bares, restaurantes e lanchonetes (para consumo interno)

Também ficam suspensas

  • Autorizações para eventos em propriedades e logradouros públicos

  • Autorizações de feiras em propriedade

  • Autorizações para atividades de circos e parques de diversões


Pra ler o decreto na íntegra, clique aqui.




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