• Adriana Valadares

Prefeitura de Belo Horizonte suspendeu, via decreto, alvarás de escolas e faculdades na capital

Os alvarás de funcionamento de instituições de ensino em Belo Horizonte foram suspensos pela prefeitura por meio de decreto.

A medida foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (24) e já está em vigor.

Na prática, as atividades presenciais estão proibidas nas escolas da capital.

A prefeitura anunciou que recolheria os alvarás, após o governo de Minas anunciar a liberação da retomada das aulas presenciais no estado.

Com a decisão, creches e escolas infantis vão permanecer fechadas. As instituições de ensino fundamental e médio, além dos estabelecimentos de ensino superior, também não poderão abrir. Centros de formação profissional tiveram o alvará suspenso e devem continuar fechados.

A prefeitura não definiu prazo para reabertura, mas levantou a possibilidade de algumas atividades serem liberadas, desde que sejam submetidas à avaliação e aprovadas pela Secretaria Municipal de Saúde. É o caso das aulas laboratoriais em cursos da área de saúde e escolas de educação profissional de nível técnico.

De acordo com a prefeitura, Belo Horizonte não tem "indicadores epidemiológicos que nos deem segurança do retorno as aulas colocando em risco a vida de professores, alunos e familiares, além da possibilidade de provocação de surtos da pandemia a partir da redução do distanciamento nas escolas".


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