• Adriana Valadares

Vale indeniza moradores retirados de casa, em Barão de Cocais, na Região Central de Minas

Cerca de 200 pessoas que saíram de casa, em Barão de Cocais, na Região Central de Minas Gerais, vão receber até três salários mínimos em duas parcelas, após um acordo entre a Vale e as famílias removidas. A audiência contou com a participação dos Ministérios Público Estadual e Federal, além da Defensoria Pública de Minas Gerais.

O acordo é parcial, mas independe dos rumos do auxílio. Uma nova negociação está agendada para o dia 23 de março. Até lá, as pessoas atingidas que residem na zona de autossalvamento (ZAS) receberão três salários mínimos por adulto, um e meio por adolescente e três quartos do salário mínimo por criança.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), os valores devidos pela vale serão pagos em duas parcelas, correspondentes à metade do valor, cada uma delas. O primeiro pagamento será feito em até 15 dias. O segundo pagamento, em até 45 dias após a quitação da primeira. Ainda segundo o TJMG, o processo que trata sobre o assunto ficará suspenso até a conclusão do acordo.

Conforme divulgado pelo Ministério Público Estadual, esses valores não serão descontados de indenizações individuais ou da reparação socioeconômica, nem têm relação com pagamentos emergenciais já efetuados.

O caso é referente à remoção de 492 pessoas no dia 8 de fevereiro de 2019, durante a madrugada, depois que a barragem sul superior da mina Gongo Soco não teve recebeu o atestado de estabilidade.

O que diz a Vale Leia na íntegra a nota da mineradora:

"As famílias de Barão de Cocais evacuadas da Zona de Autossalvamento (ZAS) da barragem Sul Superior que ainda não assinaram acordos de indenizações individuais receberão um suporte financeiro da Vale para reforço das respectivas rendas familiares. Cada adulto receberá três salários mínimos, cada adolescente um salário e meio, e cada criança três quartos do salário mínimo. O repasse será feito em duas parcelas, sendo a primeira em até 15 dias, e a segunda em até 45 dias do pagamento da primeira. Os valores foram acordados hoje, em audiência de mediação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com os Ministérios Públicos Federal e Estadual, a Defensoria Pública de Minas Gerais e a prefeitura de Barão de Cocais. Esse suporte não será descontado das indenizações individuais ou da reparação socioeconômica, e não possui relação com os pagamentos emergenciais efetuados anteriormente.

A Vale ressalta que segue comprometida em indenizar, de forma justa e célere, todas as pessoas impactadas. A empresa entende que a indenização individual aos atingidos é a medida mais adequada para tanto. Até o momento, mais de 8,9 mil pessoas já realizaram acordos para indenização em Brumadinho e municípios onde famílias foram removidas preventivamente de Zonas de Autossalvamento de barragens. O total pago soma mais de R$ 2,4 bilhões.

A empresa respeita as individualidades, particularidades e é sensível à situação das famílias, por isso tem atuado na indenização dos impactados com a maior celeridade possível.

Soluções são escolhidas em conjunto com as pessoas e poder público

A empresa também atua na entrega de projetos que promovam mudanças duradouras e sustentáveis para recompor, dentro do possível, as condições de vida anteriores dos moradores de Barão de Cocais. Esses projetos fazem parte do Plano de Compensação e Desenvolvimento de Barão de Cocais, construído e conduzido junto com as comunidades e o poder público, levando em conta as características e vocações do município para seu desenvolvimento. O plano foi dividido em duas etapas, com investimento total de R$ 70 milhões.

Mais de 1,2 mil cocaienses participaram de consulta pública e foram realizadas 32 reuniões do comitê formado por representantes das comunidades, associações locais e poder público no ano passado para que fossem determinadas as ações prioritárias do Plano. Entre elas, Barão de Cocais já recebeu repasses de R$ 7,2 milhões para o fortalecimento da rede de saúde, teve sua Unidade de Pronto Atendimento (UPA) revitalizada e a Quadra do Garcia reformada. Outra importante ação foi a pactuação no valor de R$ 7,5 milhões feita com o município para ações de desassoreamento, contenção de encostas e recomposição da mata ciliar do rio São João, além da atualização da rede de esgoto municipal. A empresa está iniciando um projeto com objetivo de aprimorar as condições de abastecimento de água na cidade e contribuir para que não falte água para as pessoas.

Paralelamente, a Vale também contribui para que as comunidades de Socorro, Piteira, Tabuleiro e Vila do Gongo, evacuadas da ZAS da barragem Sul Superior, possam fortalecer os vínculos sociais e diversificar seus modos de geração de renda. Seus moradores já podem escolher cursos e oficinas de capacitação em parceria com instituições locais, como a Casa do Artesão, Projeto Sementes e ONG Juventude Viração. As ações irão acontecer no Espaço de Convivência disponibilizado para as famílias evacuadas da ZAS no fim do ano passado."



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